Três anos depois, Justiça torna réus acusados por mortes de pacientes com Covid-19 por falta de oxigênio em hospital de Campo Bom
19/03/2024
(Foto: Reprodução) Nove pessoas respondem por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Seis pessoas morreram. RS passava pelo pior momento da pandemia em março de 2021. Hospital Lauro Reus, em Campo Bom
Reprodução/RBS TV
A Justiça do Rio Grande do Sul tornou réus nove acusados pela morte de pacientes com Covid-19 por falta de oxigênio em um hospital de Campo Bom, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O caso completa três anos nesta terça-feira (19).
Os réus respondem por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Ao todo, seis pessoas morreram após uma falha no sistema de distribuição de oxigênio no Hospital Lauro Réus (relembre o caso abaixo).
Réus*:
Jorge Ricardo Fischer Pigatto, diretor-executivo da Associação Beneficente São Miguel, então mantenedora do hospital
Melissa Fuhrmeister Cândido, ex-diretora administrativa/financeira do hospital
Diordinis Maciel de Mello, auxiliar no setor de manutenção do hospital à época
Paulo Ricardo Machado Lopes, engenheiro e coordenador do setor de manutenção do hospital
Douglas Pereira Gomes, coordenador do setor de manutenção do hospital à época
Jeferson Oliveira Miranda, técnico em engenharia química, atuando no setor de manutenção à época
Marcelo Sauner Junior, representante da Air Liquide, empresa fornecedora de oxigênio
Bruno Elias de Souza, programador dos reabastecimentos da Air Liquide
Cleber Belote de Lima, analista logística da Air Liquide
* Veja abaixo o que dizem as defesas de cada um dos réus
A Associação Hospitalar Vila Nova, que assumiu a direção do hospital em agosto de 2022, disse que não vai se pronunciar sobre o processo.
A Air Liquide disse que está monitorando de perto o assunto e que continuará colaborando com as autoridades em todas as etapas do caso. A empresa falou também que não comenta o mérito dos casos judiciais pendentes.
Um trecho da denúncia aponta que o hospital sabia do alto consumo de oxigênio e da ausência de medidas alternativas, mas que não adotou as medidas necessárias para contornar o problema.
Peritos do IGP vistoriaram o tanque de oxigênio do Lauro Réus
Divulgação/IGP
Na esfera cível, a Justiça determinou a inclusão do município de Campo Bom como réu na ação civil pública que busca reparação às famílias das vítimas, como explica a advogada Franciele Kozlowski, que atende os parentes dos que morreram.
"A gente entende que os órgãos públicos deveriam e sabiam que poderia faltar oxigênio. Simplesmente, pessoas que deveriam ser responsáveis bateram seus cartões-ponto, foram embora como se oxigênio a ser fornecido fosse um cartão ponto de segunda a sexta-feira, que você encerra seu expediente às 17h30 e vai embora", diz.
A Prefeitura de Campo Bom afirma que "sempre disponibilizou todos os recursos necessários ao bom funcionamento do hospital e, inclusive por isso, devem ser apuradas as responsabilidades e falhas, condenando-se os culpados".
Relembre: Polícia Civil investiga falha na distribuição de oxigênio em hospital de Campo Bom
Relembre o caso
As seis mortes ocorreram após instabilidade na distribuição do oxigênio na manhã de 19 de março de 2021. Naquela época, o estado vivia um dos piores momentos da pandemia, com superlotação de UTIs.
Uma sindicância feita pelo hospital em maio de 2021 concluiu que houve falta de reabastecimento pela Air Liquide. Na época, a empresa afirmou que foi contatada no dia do incidente, que auxiliou remotamente para iniciar o sistema de backup e, ainda, que forneceu novos cilindros de oxigênio ao hospital.
Em junho do mesmo ano, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) aberta na Câmara de Campo Bom aprovou relatório que responsabilizou a empresa fornecedora de oxigênio, funcionários do hospital e a terceirizada que prestava serviços de manutenção à casa de saúde pelo caso.
CPI responsabiliza empresa, hospital e terceirizada por falta de oxigênio em Campo Bom
A Polícia Civil indiciou seis funcionários do Hospital Lauro Réus e dois da empresa Air Liquide por homicídio culposo. Segundo a investigação, concluída em junho de 2021, os óbitos foram causados pela falha na suplementação de oxigênio registrada naquela manhã. Foi este inquérito que deu origem à denúncia apresentada pelo MP-RS.
Um segundo inquérito apontou que outras 15 pessoas também internadas no hospital faleceram nos dias seguintes e que a falha poderia ter causado os óbitos. No entanto, não houve indiciamentos nessa investigação.
Em março de 2022, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra a mantenedora do Hospital Lauro Réus e a empresa Air Liquide. A promotoria pediu a indisponibilidade e o bloqueio dos bens dos réus a fim de garantir eventuais indenizações a familiares dos seis pacientes mortos.
Nove pessoas são denunciadas por mortes de pacientes em hospital de Campo Bom
O que dizem as defesas:
Jorge Ricardo Fischer Pigatto disse à RBS TV que não tinha conhecimento da denúncia.
A RBS TV tenta contato com as defesas dos demais réus.
VÍDEOS: Tudo sobre o RS
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