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Secretário da Justiça do Rio grande do Sul pede exoneração do cargo após suspeita de nepotismo
- 16/12/2022
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Governo do estado não informou motivo do pedido de exoneração de Mauro Hauschild. Secretário é investigado por suspeita de nepotismo após ter promovido namorada. Ele nega irregularidades.
O secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Mauro Hauschild, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (15). Conforme o governo do estado, o pedido foi acolhido.
A renúncia ocorre 11 após uma reportagem da RBS TV revelar a suspeita de nepotismo na pasta, em caso investigado pelo Ministério Público (MP) e o Ministério Público de Contas (MPC). Hauschild teria promovido a namorada, Pâmela Peixoto, como diretora da secretaria. Ambos negam irregularidades.
O governo do estado não informou o motivo do pedido de exoneração. Em nota publicada nas redes sociais, o Executivo afirmou que "agradece a Mauro pelos serviços prestados em três diferentes pastas desde 2020, em especial no que diz respeito à revitalização do sistema penal gaúcho, com a histórica reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central)".
O g1 tentou contato com Hauschild e com o Palácio Piratini, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
Nesta quinta, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa iria analisar um pedido de oitiva sobre o caso envolvendo o secretário. No entanto, apenas três dos 12 parlamentares integrantes do colegiado compareceram. Assim, sessão não foi realizada por falta de quórum.
Suspeita de nepotismo
A promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) e o Ministério Público de Contas (MPC) abriram investigação para apurar suspeita de nepotismo envolvendo Hauschild. Ele é companheiro de uma diretora da secretaria, Pâmela Peixoto, que usa veículo oficial do estado e também recebeu aumento na gratificação incorporada ao salário após o início do relacionamento.
"O Ministério Público de Contas recebeu essa denúncia e autuou expediente para apuração preliminar dos fatos, de imediato encaminhamos um ofício ao gestor pedindo cópias de processos administrativos e assentamentos funcionais, ou seja, está estabelecido o contraditório para verificação do ocorrido", afirma o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino.
Em nota, o MP informou que também vai apurar suposto ato de improbidade administrativa. O governo do estado, através de nota, diz que encaminhou o caso para análise da Comissão de Ética Pública.
Ao serem abordados pela reportagem, Mauro e Pâmela negaram irregularidades. No dia 2 de dezembro, o casal foi ao aeroporto de Porto Alegre levado, em separado, por dois carros oficiais. O destino foi Brasília, de onde retornou no dia 4. As passagens foram pagas pelo governo, sob o argumento de compromissos oficiais na capital federal.
"Eu estou viajando hoje a convite do Ministério Público e ela pra agendas dela. É um direito que nós temos: nós alteramos as passagens, nós não recebemos diárias por esses dias que eu fico lá. Voltar na sexta ou no domingo não onera", disse o secretário.
Promoção
O caso foi revelado à reportagem da RBS TV por um funcionário da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, que não quer ser identificado.
"A Pâmela chegou na secretaria e ela já foi convidada logo a ser diretora, chefiar. Aí, em seguida, existem movimentações que retiram CCs de outros funcionários que ali estão e vão acrescentando ao dela por nomeações aí posteriores a essa, gratificações em forma de aumentos pra ela", disse o funcionário.
As fotos do casal estão nas redes sociais e até no porta-retrato do gabinete do secretário da Justiça do governo gaúcho. O Diário Oficial mostra que em janeiro de 2022, Pâmela foi nomeada diretora do departamento de Políticas Sócio-Educativas da secretaria comandada pelo namorado.
O primeiro salário dela, sem vantagens, foi de R$ 4.303 brutos. Seis meses depois, no dia 2 de agosto, Pâmela foi promovida. E ela, que tinha uma gratificação de 50%, passou a receber um extra de 75% no salário. Assim, o vencimento de outubro passou para R$ 5.554.
Em seis ocasiões, o secretário Mauro e Pâmela viajaram juntos com passagens pagas pelo estado. Em pelo menos um caso, até com diária. No dia 4 de abril, o casal foi a Belo Horizonte. Conforme o portal da transparência, ele colocou como motivo reuniões administrativas e ela, participação e visitas. E quem autorizou a viagem dela para fora do estado foi o próprio secretário e namorado, conforme o Diário Oficial.
O que diz o secretário
Sobre a suspeita de nepotismo, o secretário também foi perguntado sobre a viagem de férias feita por Pâmela com o namorado, antes de completar um ano no emprego. A resposta foi enviada por meio de uma nota, na qual afirmava que foram antecipados 5 dias de férias a Pâmela por merecimento, antes de completar um ano de trabalho.
Na nota, ele reconheceu que viajou com a namorada por seis vezes durante viagens oficiais neste ano sobre temas da secretaria. O secretário disse que essas viagens se moldaram ao interesse do casal quando os deslocamentos coincidiram com fins de semana. Ele alegou que tem as filhas residindo em Brasília e reafirmou que não recebia diárias pelos dias a mais.
Para explicar a nomeação, o secretário usou outra data a partir da qual, segundo ele, passou a compartilhar o mesmo endereço com Pâmela: julho, e que em janeiro, mês em que Pâmela foi contratada, não eram namorados. Mauro Hauschild reconheceu que ela foi promovida depois que o namoro começou, destacando que a gestão tem por critério melhorar a remuneração de todas as chefias.
Fonte: G1 RS
